Lituânia Aperta o Cerco: Prazos Finais para Criptomoedas se Licenciarem Legalmente

2026-01-13 09:08:52

A contagem regressiva começou para o setor de ativos digitais na Lituânia. O banco central do país emitiu um ultimato claro: todas as plataformas e provedoras que operam com criptomoedas precisam garantir sua licença antes que o calendário vire para 2025. O prazo é rigoroso: 31 de dezembro marca o ponto de não retorno.

O Que Muda a Partir de 1º de Janeiro

Depois dessa data, não há zona cinzenta. Qualquer operação que continuar registrando novos usuários, movimentando ativos digitais ou oferecendo serviços cripto sem a devida autorização conforme o MiCA (Regulamento de Mercados de Criptoativos da União Europeia) será automaticamente enquadrada como atividade financeira ilegal.

A medida afeta desde as grandes exchanges até projetos menores, incluindo até mesmo propostas inovadoras como meme com licença – que agora precisam comprovar conformidade regulatória para operar legitimamente. Para os infratores, as consequências não são brincadeira: multas pesadas, bloqueio imediato de plataformas e, nos casos mais graves, responsabilidade penal que pode chegar a quatro anos de prisão.

Conformidade como Novo Padrão

Essa decisão reflete um movimento mais amplo na União Europeia de consolidar regras claras para o universo cripto. O Banco da Lituânia está sinalizando que a era do improviso acabou – estar em conformidade com os padrões europeus deixou de ser uma opção e virou obrigação.

Para as plataformas e provedoras que já estão em processo de licenciamento, o recado é aproveitar os últimos dias do ano. Para as demais, o relógio não para.

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