De acordo com o mais recente anúncio do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, um homem de Carolina do Norte, Michael Smith, confessou formalmente hoje (19). Nos últimos anos, ele utilizou inteligência artificial (IA) para gerar dezenas de milhares de músicas falsas e, através de bots automatizados, impulsionou bilhões de reproduções em plataformas de streaming como Spotify e Apple Music, arrecadando dezenas de milhões de dólares em royalties. Este é o primeiro caso federal de condenação por fraude em streaming de música gerada por IA, destacando a grave ameaça do abuso tecnológico à indústria musical.
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A popularização da tecnologia de IA, além de revolucionar a criação artística, também deu origem a novos tipos de crimes digitais. Segundo um comunicado divulgado em 19 de março pelo Escritório do Procurador Federal do Distrito Sul de Nova York, Michael Smith, de Carolina do Norte, admitiu perante o juiz federal John G. Koeltl o crime de “conspiração para cometer fraude eletrônica” (conspiracy to commit wire fraud).
O funcionamento desse esquema de fraude é impressionante. De acordo com documentos judiciais e declarações do promotor, as principais etapas do crime de Smith foram:
Com esse sistema automatizado, a legião de bots de Smith reproduziu bilhões de vezes essas “músicas falsas” geradas por IA. O promotor federal do Distrito Sul de Nova York, Jay Clayton, condenou duramente a conduta:
“Michael Smith usou inteligência artificial para criar milhares de músicas falsas e as reproduziu bilhões de vezes. Embora as músicas e os ouvintes sejam fictícios, os milhões de dólares que ele roubou são reais.”
A acusação aponta que o sistema de royalties das plataformas de streaming geralmente funciona por meio de um “fundo comum” distribuído proporcionalmente. Assim, os mais de 10 milhões de dólares obtidos por Smith com dados falsificados representam uma apropriação direta dos rendimentos legítimos de criadores e detentores de direitos musicais talentosos.
Com a confissão formal de Smith, essa que pode ser considerada a “maior fraude digital de visualizações do século” chega ao fim. Segundo a legislação federal dos EUA, a conspiração para cometer fraude eletrônica pode levar a uma pena máxima de 20 anos de prisão. Este caso também serve de alerta para os gigantes do streaming musical global, que certamente irão implementar mecanismos mais rigorosos de defesa contra IA e bots para proteger os direitos legítimos dos criadores.